Processo 162624/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 13:36
Autuado em 21/03/2013 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1765/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão   1765/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/04/2016 Acórdão   1765/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas DELCI MARIA BRANDÃO ZANOTELLI
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 16:27 do Protocolo 695898/14
29/07/2014 16:23 do Protocolo 695405/14
29/07/2014 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695570/14
21/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12508/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12508/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1765/2016
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2721/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 14:25 DP  
24/05/2016 12:36 DEX Informação nº 3881/2016 -
09/05/2016 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2016 -
06/05/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1181/2016 -
27/04/2016 15:29 S2C Acórdão nº 1765/2016 -
05/04/2016 16:29 GCNB  
18/01/2016 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1405/2016 -
18/01/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 4006/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
30/07/2014 10:30 DAT Instrução nº 3652/2015 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12508/2014 -
27/06/2014 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2721/2014 -
22/03/2013 09:51 DAT Instrução nº 5223/2014 -
21/03/2013 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5789/2013 -

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